O Acelerador Qualifica pretende contribuir para melhoria das qualificações da população, através da participação e da certificação dos adultos em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Esta medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que concluam um nível de qualificação elegível através de um processo RVCC, estando esta atribuição condicionada à progressão escolar ou à obtenção de uma dupla certificação. O apoio financeiro a atribuir no âmbito do Acelerador Qualifica tem um valor fixo equivalente a 1,25 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo este atualizado anualmente. Em 2022 está fixado nos 554,00€.

São elegíveis para o apoio Acelerador Qualifica os adultos que, através de um processo de RVCC desenvolvido de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, tendo em vista a conclusão de uma das seguintes qualificações:

• 3.º ciclo do ensino básico (B3);
• Ensino secundário (S);
• Nível 2 do QNQ (N2), desde que tenha o 9.º ano de escolaridade;
• Nível 4 do QNQ (N4), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade;
• Nível 5 do QNQ (N5), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade.