Input do Colunável

António M. Cunha, Presidente da CCDR-Norte

A Indispensável Força das Dinâmicas Locais na Resposta à Crise

O presente tempo de crise torna ainda mais evidente a importância da intervenção de proximidade, não apenas nas dimensões de proteção civil e de equipamento de apoio à população, mas também na resposta à situação de emergência económica e social e no apoio às empresas. A tão falada e necessária “resiliência” não dispensa o plano de intervenção local, de agentes públicos e privados, exigindo a sua concertação no combate às vulnerabilidades sociais, na criação de emprego e no aumento da coesão territorial. A força das dinâmicas locais é especialmente relevante na resposta aos desafios do presente e do futuro próximo. É assim no concelho de Penafiel e em toda a Região em que se insere.

Os efeitos da pandemia que tem vindo a assolar o País estão a provocar, naturalmente, um impacto na economia de Penafiel. Em 2020, o desemprego registado aumentou em 23% face a 2019, um crescimento superior ao observado no Tâmega e Sousa e no Norte. Esta situação, a merecer especial atenção, desenvolveu-se numa conjuntura de crise e de uma enorme incerteza que afetou o dinamismo empresarial do concelho nos últimos anos, tendo levado a um decréscimo na criação de novas empresas de 28%, de 2019 para 2020, o que corresponde a uma evolução mais negativa do que a da envolvente e do contexto regional.

Esta fotografia em tons sombrios não deve, todavia, suscitar falta de esperança no futuro. O concelho e a sua envolvente têm uma elevada vocação empreendedora e grande experiência empresarial internacional. Penafiel é o concelho mais populoso da sua sub-região, com uma elevada percentagem de população jovem e com um índice de envelhecimento claramente inferior ao da média do Tâmega e Sousa e do Norte. Ao mesmo tempo, Penafiel é o terceiro concelho mais exportador da sua comunidade intermunicipal, exibindo uma estrutura económica equilibrada, com destaque para o emprego nos setores da indústria transformadora e dos serviços. O turismo, apesar de não ser a principal atividade económica, apresentava antes da emergência da crise (2014 a 2019), sinais de crescimento sustentado, tendo quase que duplicado o número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros no concelho.

Mesmo em contexto de crise, existem indicadores positivos que revelam uma significativa resiliência do concelho de Penafiel. Desde logo, as exportações, que registaram um crescimento surpreendente de 2,4% em 2020, valor em evidente contraste com as reduções de 15% no Tâmega e Sousa e de 10% no Norte. O nível do consumo interno, apesar dos indicadores serem escassos ao nível concelhio, apresenta sinais de um comportamento favorável, animador para o setor do comércio local. As compras através de pagamento automático no concelho aumentaram marginalmente em 2020, em contraciclo com as
quebras acentuadas observadas no Norte e em Portugal.

Perceciona-se que o ano de 2021 ainda ficará marcado pelo presente quadro de incerteza e de quebra da atividade económica, com saldo negativo no emprego e na travagem da dinâmica empresarial, da indústria ao comércio local e do turismo, com consequentes reflexos negativos no rendimento das famílias e da sustentabilidade de empresas.

Neste contexto emerge, ainda com mais força e premência, a importância das instituições e das empresas locais, bem como da sua concertação. Importa acelerar os investimentos financiados pelos fundos estruturais, de forma a atenuar o ciclo negativo da economia. Importa convergir na preparação de bons projetos que, a diferentes escalas territoriais, permitam aproveitar de modo profícuo dos recursos que advirão do Plano de Recuperação e Resiliência, que conta com um orçamento até 2026 de 14 mil milhões de euros, bem como do subsequente quadro de financiamento europeu do Portugal 2030.

Somando os montantes destes dois pacotes de ajudas estruturais, perspetiva-se o País terá à sua disposição, nos próximos anos, a maior concentração de sempre de recursos financeiros de apoio ao investimento, para mobilizar a economia, desenvolver os seus territórios e responder às necessidade do seu tecido social. Um Estado desconcentrado e descentralizado, com um modelo territorializado de sua gestão, são condições que potenciam uma oportuna e proveitosa aplicação desta oportunidade.

Estes instrumentos serão uma grande oportunidade para cumprir os incontornáveis desafios das transições ambiental e energética, incluindo a descarbonização da indústria, para a transformação digital nas empresas e na sociedade, para uma maior penetração de práticas de inovação no setor produtivo e à inovação, ou para a requalificação do parque habitacional das cidades. Serão também decisivos para garantir maior coesão social e equidade no acesso a serviços de interesse geral, desde a Saúde a diferentes setores da Administração Pública.

O Norte está a preparar-se para vencer estes exigentes desafios e crente na sua dimensão transformacional para a Região, potenciando os aumentos da geração de valor e da retenção de riqueza, essências para a melhoria do bem-estar as pessoas que aqui vivem e daquelas que aqui quererão viver. Neste processo conta e beneficiará do contributo empreendedor e resiliente do concelho de Penafiel e da comunidade em que se insere, o Tâmega e Sousa.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) tudo fará para desenvolver políticas e disponibilizar instrumentos de apoio às instituições, municípios e empresas, em prol da qualidade de vida das suas populações e do desenvolvimento sustentável dos seus territórios.