Esta Medida Aplica-se a Operações de Limpeza da Floresta, Reflorestação, Certificação ou Planos de Gestão Florestal

Entrou no dia 14 de Fevereiro a Portaria n.º 61/2019, que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alterações climáticas.

Estas despesas passam a ser aumentadas em 40%, em sede de IRC e IRS, de forma a incentivar o ordenamento e gestão florestal e a prevenção e apoio ao combate de incêndios florestais.

De acordo com o diploma, as despesas têm de ser executadas por sujeitos passivos de IRC e de IRS, com contabilidade organizada, que executem atividades silvícolas e florestais.

Com o aumento das despesas em 40%, aumenta-se, para efeitos de impostos, o valor que será dedutível à matéria coletável.

PORTARIA Nº 61/2019

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Estágios Profissionais

Esta é uma medida que se concretiza no apoio à (re)inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho, tendo a  duração de 9 meses, não prorrogáveis.

Assim, a AEP – Associação Empresarial de Penafiel, informa, que por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, foram aprovados para o ano de 2019 os seguintes períodos de candidatura à medidas Estágios Profissionais:

→  1º Período: 1 de Fevereiro a 4 de Março de 2019
→  2º Período: 2 de Maio a 3 de Junho de 2019
→  3º Período: 2 de Setembro a 2 de Outubro de 2019

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9:00 do dia de abertura até às 18:00 do dia de encerramento de cada período.

Calendário de candidaturas 2019:
DELIBERAÇÃO Nº I/DLB/434/2018/CD

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Teve lugar esta manhã, dia 30 de Janeiro de 2019, na Biblioteca Municipal de Penafiel, a assinatura do contrato de doação do espólio literário da AEP – Associação Empresarial de Penafiel ao Município de Penafiel.

A doação da AEP de mais de duas centenas de livros permite colocar à disposição da população diversas obras literárias, cujas datas de publicação se situam desde o século XVII ao século XX.

Assim, passará a estar disponível para consulta e leitura, na Biblioteca Municipal, um vasto conjunto de livros que vão desde a literatura nacional e estrangeira, dicionários e publicações periódicas, passando também por legislação e diários do governo.


Pedro Bessa, Presidente da Direção da AEP, salientou que

“É uma enorme satisfação para a AEP poder partilhar com toda a sociedade penafidelense um conjunto de obras com elevado valor histórico, aumentando a visibilidade e utilidade prática da sua existência”.

Por fim, referiu ainda a sua esperança em que

“Esta doação da AEP possa ser repetida por outras entidades do Concelho, contribuindo para o enriquecimento do espólio da Biblioteca Municipal de Penafiel, que já era de enorme qualidade”.

Cerimónia Decorreu na Sede da Associação Empresarial de Penafiel

Decorreu no passado dia 28 de Janeiro a cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores do “Concurso de Montras de Natal ‘18”, iniciativa inserida no programa de “Penafiel Cidade Natal”.

Todos os estabelecimentos concorrentes receberam um certificado de participação e os três primeiros classificados receberam os prémios monetários no valor de 300€, 150€ e 50€, respetivamente.

As montras vencedoras desta primeira edição do Concurso foram:

  • 1º lugar: Montra “Natal Dany” da Loja Dany
  • 2º lugar: Montra “Aldeia de Natal” da Loja Opticália de Penafiel
  • 3º lugar: Montra “Montra de Natal” da Loja Record

Os prémios foram entregues pelos representantes da Organização presentes, Vasco Melo (Membro da Direção da Associação Empresarial de Penafiel), Pedro Cepeda (Vereador da Câmara Municipal de Penafiel) e Carlos Leão Barbosa (Presidente da Junta de Freguesia de Penafiel) que felicitaram os vencedores e agradeceram a todos os participantes pelo seu envolvimento no projeto “Penafiel Cidade Natal”, contribuindo assim para a promoção do espírito natalício na nossa cidade.

Ficou desde já a garantia da Organização que esta iniciativa é para se manter nos próximos anos, com uma confiante expetativa de todos relativamente ao seu crescimento no que se refere ao número de participantes.

As Principais Alterações no Orçamento de Estado 2019 por Associação Empresarial de Penafiel

 

 

Veja a versão definitiva conforme a Lei nº 71/2018, de 31 de Dezembro das principais alterações propostas no Orçamento de Estado para 2019 que a AEP – Associação Empresarial de Penafiel disponibilizou para melhor o informar.

 

Poderá consultar / obter o documento através de:

OE2019 Versão Definitiva Conforme
Lei Nº 71/2018, de 31 de Dezembro

 

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