De 1 a 30 de outubro, a Associação Empresarial de Penafiel com o apoio da Câmara Municipal de Penafiel, volta a promover o “Petiscando” com o objetivo de promover e divulgar a Gastronomia do concelho.

A concurso serão admitidos todos os estabelecimentos de restauração e similares do concelho de Penafiel que deverão apresentar e servir durante os dias da iniciativa um petisco ou especialidade de referência do seu estabelecimento.

No final do concurso serão atribuídos prémios aos 3 primeiros classificados do «Prémio do Júri», bem como o «Prémio do Público» que este ano incorpora o Passaporte Gastronómico “Petiscando” que passa a ser digital através da APP Petiscando.

Os interessados devem inscrever-se até ao dia 25 de setembro de 2022 (inclusive), através do formulário abaixo.

A inscrição é gratuita tendo apenas que ser Associado AEP (saiba como em Aqui)

Saiba todas as condições de participação consultando o regulamento:
Normas de Participação 3º Concurso Gastronómico “Petiscando” em Penafiel

Junte-se a esta iniciativa e surpreenda-nos mais uma vez!

INSCRIÇÕES GRATUITAS

A Associação Empresarial de Penafiel em conjunto com o Banco de Portugal retomam as ações de formação dirigida aos empresários locais.

A ação sob o tema “Conhecimento da Nota de Euro” decorre no próximo dia 29 de setembro pelas 09h30 no Auditório da Associação Empresarial de Penafiel, sendo direcionada a todos os empresários, com enfoque para todos que possuem atendimento direto ao público e manuseamento de dinheiro.

As inscrições estão abertas com o fácil preenchimento do formulário abaixo.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

A Associação Empresarial de Penafiel (AEP), com o apoio da Câmara Municipal de Penafiel e da Junta de Freguesia de Penafiel promovem, no centro da cidade, a XII edição da Feira da Saúde que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro.

Este ano, sob o tema “Distúrbios Alimentares: o Impacto na Saúde Diária”, vão ser discutidas as problemáticas e os perigos para a saúde que decorrem da ausência de bons hábitos alimentares, por parte de todos os agentes de saúde presentes na feira.

Nesta edição, regressam as palestras e workshops ao longo dos dias do certame, sexta-feira e sábado, junto ao Jardim do Calvário.

Como em todas as edições, os visitantes terão à sua disposição um alargado leque de rastreios gratuitos a vários tipos de doenças e informação especializada sobre a temática em destaque.

Nuno Brochado, Presidente da Direção da AEP considera a Feira da Saúde “um marco nos eventos da instituição e por isso de realização obrigatória. O compromisso com os nossos associados do setor da saúde é ajudá-los a aproximarem-se da comunidade e darem-se a conhecer. É de extrema relevância falar de temas como a alimentação uma vez que é transversal a todas as idades. Numa analogia aos 130 anos da AEP, uma boa alimentação leva-nos mais longe e com saúde”, concluiu.

No evento, a AEP terá também o próprio stand onde irá destacar, mais uma vez, o cartão “AEP Saúde”, bem como serão divulgadas várias atividades do Curso de Técnico/a Auxiliar de Saúde promovidas pela Associação.

No âmbito do projeto “Granito e Rochas Similares no Tâmega e Sousa” que a Associação Empresarial de Penafiel (AEP) está a desenvolver, irá decorrer no dia 29 de junho pelas 9h30, no auditório da AEP, o Hackathon Circular. Trata-se de um evento onde existirá oportunidade de criar, prototipar e partilhar soluções e boas práticas de ecoinovação e economia circular para o setor do granito e rochas similares.

Empresários e associações do setor, investigadores e empreendedores, todos estarão reunidos neste desafio! Junte-se a nós!

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do preenchimento do formulário abaixo.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

No âmbito do projeto “Granito e Rochas Similares no Tâmega e Sousa” que a Associação Empresarial de Penafiel (AEP) está a desenvolver, irá decorrer no dia 1 de junho pelas 10h00, no auditório da AEP, o Seminário de Apresentação dos Diagnósticos relativos à Ecoinovação e Impactes Ambientais bem como Economia Digital.

A AEP desafia as empresas do setor do Granito e Rochas Similares do Tâmega e Sousa a participar neste seminário por forma a conhecerem os resultados dos diagnósticos elaborados no decorrer do projeto, que permitem conhecer a realidade empresarial deste setor no âmbito digital e ambiental.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do preenchimento do formulário abaixo

INSCRIÇÕES GRATUITAS

A Associação Empresarial de Penafiel celebra, neste ano de 2022, os 130 anos da sua atividade ao serviço do tecido empresarial do concelho de Penafiel e da região do Tâmega e Sousa.

A data assinalada não podia ser mais apropriada depois de dois anos cinzentos para a economia local com todas as perdas inerentes à pandemia da COVID-19. O ano de 2022 será por isso um ano dourado, onde os 130 anos ao serviço dos empresários da região serão celebrados através da retoma de todos os eventos à sua forma original, ou seja, naturalmente se o panorama epidemiológico continuar a melhorar. Serão, ainda, realizadas novas atividades que vão aproximar ainda mais a instituição dos seus associados com palestras e informação direcionada a cada setor empresarial e serviços disponibilizados pela AEP.

O dourado será estampado numa nova imagem celebrativa ao longo do ano para que os 130 anos mostrem o renascer de um tempo turbulento que se deseja que fique para trás.

A primeira novidade trata-se do roteiro pelas freguesias do concelho de Penafiel, onde a comitiva da Associação Empresarial de Penafiel irá uma a uma para analisar e diagnosticar o tecido empresarial local por forma a poder ajudar e apoiar em estreita ligação com as juntas de freguesia os empresários locais.

Os projetos em curso como Granito e Rochas Similares no Tâmega e Sousa: Sustentabilidade, Competitividade e Transformação Digital e Inovação Social – Combate à info exclusão dos idosos do concelho de Penafiel que estiveram a ser conduzidos de forma mais lenta devido à pandemia, vão agora desenvolver-se com o ritmo esperado, podendo até ambos serem concluídos ao longo do ano dourado.

No que toca à retoma de eventos, o primeiro será a realização da 11ª edição do Flores e Sabores, que decorrerá no centro da cidade de Penafiel, com a exposição de hortos e espaços dedicados aos doces tradicionais. Será, ainda, retomada na mesma altura a segunda edição do Street Food que irá proporcionar momentos de lazer saboreando o melhor da gastronomia ambulante.

Segue-se o regresso do Penafiel Passeio D’Moda à rua com a sua sétima edição no dia 11 de junho a desafiar os empresários do vestuário, calçado e assessórios a mostrar o melhor das suas coleções Primavera/Verão ’22. A sua versão de outono/inverno será em plena capacidade de público no já habitual auditório do Museu Municipal de Penafiel no dia 22 de outubro.

O verão trará uma festa dedicada à comunidade AEP, reunindo associados, parceiros, formadores, formandos e colaboradores por forma a celebrar os 130 anos da instituição.

A 12ª edição da Feira da Saúde irá voltar à data original, com setembro a receber no centro da cidade as instituições do setor a debater os temas centrais da saúde atual.

Como forma de celebrar o sucesso contínuo do certame gastronómico PETISCANDO em Penafiel, este decorrerá ao longo de todo o mês de outubro em variados espaços de restauração e similares em todo o concelho de Penafiel.

A gala anual do associado regressará em pleno, sem restrições, e com várias homenagens aos associados que assinalam mais de 10 e 25 anos de ligação à instituição, bem como entidades e personalidades que em muito contribuem para o sucesso dos 130 anos da AEP.

O ano de eventos terminará com o habitual calendário dedicado ao Natal com a Penafiel Cidade Natal a ser concretizada nos moldes habituais e com o comércio tradicional a apresentar as melhores soluções para a época de maior consumo.

Toda a dinâmica dos 130 anos da Associação Empresarial de Penafiel têm como principal objetivo “projetar e envolver ainda mais os associados desta casa. Só faz sentido continuar este trabalho de extrema importância que é o associativismo se tivermos os empresários connosco”, começa por assumir o presidente da Direção da AEP, Nuno Brochado.

“Depois de dois anos difíceis, queremos que o sucesso de todos regresse, com muito trabalho, novas oportunidades e no que depender da AEP estamos cá para que o ano de 2022 seja dourado”, explica o dirigente que iniciou o seu mandato enquanto presidente com os dois anos “mais difíceis da história atual”.

2022 será por isso um ano de renovação, de maior proximidade e mais dinâmica para todo o concelho de Penafiel e região envolvente, sob o lema há 130 anos a crescer consigo”.

A área de Empresas e Projetos da Associação Empresarial de Penafiel (AEP) informa que se encontra aberto, até às 19 horas do dia 29 de abril de 2022, o aviso de candidaturas de “Apoio à Descarbonização da Indústria”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondendo a uma dotação total de 705 milhões de euros.

 

Objetivos

O aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

 

Entidades beneficiárias

– Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria (Categoria B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras);

– Entidades gestoras de parques industriais cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas empresas do setor da indústria instaladas nas áreas sob sua gestão.

 

Domínios de intervenção

O investimento associado a esta componente contribui em 100% para a meta climática do PRR, pelo que os projetos terão de estar enquadráveis, pelo menos, num dos seguintes cinco domínios de intervenção:

– Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética;

– Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas;

– Energia renovável: solar;

– Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica);

– Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento.

 

Tipologia de projetos

São admitidos a concurso projetos com as seguintes tipologias:

– Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;

– Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;

– Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

 

Financiamento

Os apoios assumem a forma de subsídios não reembolsáveis.

As taxas máximas de apoio são determinadas em função da tipologia de auxílio aplicável, de acordo com o disposto no RGIC (Regulamento Geral de Isenção por Categoria).

 

Período de candidaturas

Até às 19 horas do dia 29 de abril de 2022.

 

Para mais informações contacte a área de Empresas e Projetos da Associação Empresarial de Penafiel

255 718 020 – gep@aepenafiel.pt.

Nós Ajudamos!

A Associação Empresarial de Penafiel (AEP) vem dar conhecimento das alterações que entraram em vigor no dia de ontem, dia 1 de julho, sobre as restrições do uso de plástico descartável em Portugal.

O que vai mudar?

1) Regime da gestão de fluxos específicos de resíduos

Este decreto-lei transpõe as metas europeias de reciclagem de embalagens, por tipo de material, e prevê a adoção de metas relativas à colocação no mercado de bebidas em embalagens reutilizáveis;

Procedeu-se a uma revisão geral do regime dando relevo às abordagens circulares e ao cumprimento das metas de recolha e reciclagem de resíduos de fluxos específicos;

São introduzidas obrigações de informação ao consumidor, de modo a que este faça escolhas e tenha comportamentos sustentáveis;

  • É proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa de qualquer material;
  • Impõe-se a obrigatoriedade das grandes superfícies comerciais destinarem áreas dedicadas ao comércio de produtos a granel e de bebidas em embalagens reutilizáveis;
  • Determina-se que os estabelecimentos de hotelaria, restauração, cafés e similares devem manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos para consumo no local;
  • A partir de 2022, os estabelecimentos de pronto a comer, bem como os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializam produtos a granel, são obrigados a aceitar que os clientes levem a sua própria embalagem.

2) São incluídas medidas que visam:

  • Promover a conceção ecológica dos produtos abrangidos por fluxos específicos;
  • Combater o free-riding na colocação e disponibilização de produtos no mercado, com enfoque no comércio eletrónico e outras formas de venda à distância;
  • Alargar a responsabilidade do produtor. Neste âmbito, todas as embalagens passam a estar abrangidas pelo regime a partir de 1 de janeiro de 2022;
  • Promover um maior controlo e adequadas práticas ambientais e concorrenciais na gestão de fluxos específicos de resíduos;
  • Contribuir para a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única;
  • Promover embalagens reutilizáveis e a reutilização;
  • Garantir um elevado nível de recolha seletiva e de tratamento de resíduos, em especial de resíduos perigosos como os veículos em fim-de-vida.
  • Regime geral da gestão de resíduos (RGGR)

É alterado o âmbito da gestão dos resíduos urbanos, associando-o não apenas aos códigos constantes da Lista Europeia de Resíduos (LER), mas também à origem, quantidade, natureza e tipologia dos resíduos;

São criadas normas relativas à prevenção da produção de resíduos, prevendo-se objetivos e metas de prevenção ao nível da produção de resíduos urbanos e do desperdício alimentar, bem como normas com vista à promoção da reutilização e ainda à minimização na produção de resíduos perigosos;

São transpostas para o direito nacional as metas relativas à preparação para reutilização, reciclagem e valorização estabelecidas na diretiva quadro dos resíduos;

Prevê-se o alargamento da recolha seletiva aos bio resíduos, têxteis, resíduos perigosos provenientes das habitações e resíduos de mobiliário e outros resíduos volumosos;

A estrutura associada ao planeamento da gestão de resíduos é atualizada e o conteúdo dos planos nacionais de resíduos é densificado;

É revisto o regime da taxa de gestão de resíduos (TGR), prevendo-se o aumento progressivo do valor base que incide sobre a eliminação e incineração de resíduos.

A distribuição do produto da TGR beneficia agora também a PSP e a GNR, que colaboram na fiscalização,

Os municípios podem recuperar parte da TGR suportada através de apoios do Fundo Ambiental a investimentos no domínio dos resíduos e da economia circular.

3) Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro

É reforçado o princípio da hierarquia dos resíduos impondo, no mínimo, uma seleção adequada dos diferentes fluxos de resíduos antes que um resíduo possa ser depositado em aterro;

Proíbe-se a deposição de resíduos que tenham sido objeto de recolha seletiva para efeitos de preparação para a reutilização e reciclagem e, a partir de 2030, de quaisquer resíduos que possam ser reciclados ou valorizados;

É admitida a valorização de resíduos previamente depositados em aterro através de operações de mineração de aterro, com autorização prévia e desde que não existam riscos acrescidos;

São impostas obrigações de desvio de aterro de resíduos urbanos biodegradáveis, proibindo-se a deposição em aterro de quaisquer resíduos biodegradáveis a partir de 2026;

É estabelecida a competência das comissões de coordenação e desenvolvimento regional para o licenciamento de aterros associados a estabelecimentos industriais;

São reforçados os instrumentos de governança do setor, ficando a Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) responsável pelo acompanhamento a nível nacional.

Prevê-se a criação de comissões de acompanhamento local em que participam representantes das entidades, autarquias e populações próximas de um aterro, bem como a elaboração de um relatório trienal pela APA, para o qual contribuem as entidades licenciadoras e inspetivas e as entidades de acompanhamento nacional.

Que vantagens traz?

Este decreto-lei promove a gestão adequada dos resíduos com vista à recuperação sustentável dos materiais, e a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente e proteger a saúde humana.

Garante maior transparência e facilidade de acesso e compreensão pelos operadores económicos.

Pretende-se promover as abordagens circulares que dão prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas de reutilização sustentáveis e não tóxicos em vez dos produtos descartáveis, tendo em vista a redução dos resíduos produzidos em geral, e a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterro em particular.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entra em vigor a 15 de dezembro de 2020 e produz efeitos a 1 de julho de 2021.

Este texto destina-se à apresentação do teor do diploma em linguagem acessível, clara e compreensível para os cidadãos. O resumo do diploma em linguagem clara não tem valor legal e não substitui a consulta do diploma em Diário da República – https://data.dre.pt/eli/dec-lei/102-D/2020/12/10/p/dre

ARTIGO DE OPINIÃO DE NUNO BROCHADO, PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA AEP

6 de março de 2020 marca o início do mandato da Direção da Associação Empresarial de Penafiel (AEP) para o triénio 2020-2022, 4 dias após a deteção do primeiro caso COVID-19 em Portugal.

Longe estaríamos de imaginar a alteração do paradigma associativo que nos teríamos de adaptar.

12 de março de 2020 tomaríamos a decisão de encerramento das nossas atividades de formação profissional e atendimento ao público de forma independente e sem autorizações de órgãos superiores.

19 de março de 2020 é decretado o confinamento geral.

Este mandato é marcado por este acontecimento que veio alterar a nossa normalidade.

Numa fase em que o associativismo tem vindo a perder importância e influência foi para nós um enorme desafio liderar esta instituição centenária numa das fases de maior crise.

O desafio é enorme pois, hoje, o associativismo empresarial é vivido do carolismo dos seus dirigentes. Na fase em que também as nossas empresas precisaram de nós, estivemos a lutar e a pensar nos outros.

O associativismo empresarial tem desempenhado papéis diferentes ao longo dos tempos, passando as associações de instituições limitadas a serviços de apoio administrativo/técnico e de cobrança de quotas aos associados, para instituições de maior complexidade e de maior representatividade dos seus associados. Foi este o caminho que a Associação soube traçar nos últimos anos, de forma a alcançar o grau de confiança e reconhecimento público que tem.

Somos uma das maiores associações a nível regional, contando com uma equipa de 20 colaboradores distribuídos por cinco departamentos especializados. Contamos ainda com cerca de meia centena de outros subcontratados no desenvolvimento dos mais diversos projetos. Sem o envolvimento e dedicação de cada um destes colaboradores nunca seria possível atingir os objetivos a que nos propusemos.

Mantendo o orgulho do reconhecimento e credibilidade da (AEP), o futuro será encarado como um estímulo no sentido de manter a dinâmica alcançada e de superar os desafios futuros.

Tal como referi anteriormente, a razão principal da associação são os seus associados. E deles temos a certeza que reconhecem e contam com o nosso profissionalismo, dedicação, dinamismo e empenho desta Direção que liderei no último ano.

Ao nível da representatividade dos nossos associados durante o último ano foram direcionadas Cartas Abertas ao Governo e Município de Penafiel na exposição e relato dos momentos que todos atravessaram.

Durante este ano pandémico promovemos webinars, sessões de esclarecimento e diversas reuniões presenciais e online por forma a esclarecer e apoiar os nossos associados na melhor tomada de decisão nos seus negócios.

Num ano que cancelámos todos os nossos eventos fomos audazes ao ponto de conseguirmos criar de um novo evento – “Petiscando” – que muito dinamizou e promoveu a gastronomia e os estabelecimentos da restauração e similares do concelho junto da população. Este evento veio para ficar e reveste para nós um orgulho imenso em ajudar um setor fortemente afetado por esta pandemia.

Também por termos verificado junto deste sector a dificuldade em conciliar confeção e distribuição em regime de entrega ao domicílio, desfiámos a Uber eats a abrir a sua operação no nosso concelho, para que os empresários se focassem na sua atividade de confeção das refeições, permitindo-lhes manter alguma receita do seu negócio.

Nas atividades de Natal limitámos a nossa atuação à campanha de vouchers e promoção do comércio de proximidade.

Na questão da economia de proximidade verificámos o ressurgimento de uma economia local com necessidade de desenvolver cadeias de abastecimento mais próximas. A pandemia provocou uma grande alteração nas rotas de comércio internacional e a consequência passou por uma aposta mais concertada nas redes de abastecimento local e na produção dentro de portas para facilitar o consumo.

O comércio eletrónico de proximidade foi uma das consequências da pandemia.

Um dos grandes desafios para este mandato será o de demonstrar aos empresários do concelho que uma aposta na economia local fará dinamizar outras atividades. Se o rendimento gerado circular dentro da economia local promoveremos um maior poder de compra, qualidade de vida e surgimento de novas oportunidades de negócio.

Por outro lado, ao desenvolvermos a economia local estamos a promover o uso do território, evitando o abandono.

Durante este período a AE Penafiel continuou com a sua formação profissional no âmbito dos Cursos de Aprendizagem, Formação Modular, Formação para Adultos e Centro Qualifica.

Através do Gabinete de Estudos e Projetos auxiliou cerca de quarenta empresários na criação do seu próprio negócio, submeteu candidaturas dos Programas Adaptar, Apoiar e do Portugal 2020. Ao mesmo tempo estão a decorrer três projetos de Formação-Ação para empresários em parceria com a Associação Empresarial de Portugal, Confederação do Turismo de Portugal e Confederação dos Agricultores de Portugal.

No futuro teremos a iniciar dois projetos que se revestem de imensa importância: Granito e Rochas Similares no Tâmega e Sousa: sustentabilidade, competitividade e transformação digital e no âmbito social: Combater a Infoexclusão Empresarial dos Idosos no Concelho de Penafiel. Procuraremos também manter os nossos eventos habituais em moldes adaptados à nova realidade e teremos novidades…

Por fim, e porque não são os menos importantes, quero deixar um agradecimento especial aos meus colegas de Direção que assumiram comigo este compromisso. Deles não espero mais que aquilo que já me dão: ajuda, amizade, inteligência e identificação com o projeto.

Obrigado a eles! Obrigado aos associados! Obrigado a Penafiel!

Nuno Brochado, Presidente da Direção da Associação Empresarial de Penafiel (AEP)

 

Associação Empresarial de Penafiel (AEP) vem, por via do seu Departamento Jurídico, esclarecer os seus associados quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, à luz da interpretação da Resolução do Conselho de Ministros 70-A/2020. Assim conclui-se que:

  1. Os estabelecimentos de comércio ou serviços que se puderam manter em funcionamento nos termos dos Decretos nº 2-A/2020, 2-B/2020 e 2-C/2020 (ver listagem abaixo), bem como os que não estavam obrigados a suspender a atividade (por exemplo, devido à área de alguns estabelecimentos ser inferior a 200 metros quadrados) e puderam retomar a atividade nos termos das resoluções do Conselho de Ministros nºs 33-A/2020, 38/2020, 40-A/2020, 51-A/2010, 53-A/2020 e 55-A/2020, não estão vinculados à obrigação de abrir a partir das 10h da manhã, ou sujeitos a solicitar horário de abertura antes das 10h ao Senhor Presidente da Câmara respetiva;
  2. Além dos estabelecimentos elencados no ponto 1, também podem abrir antes das 10h da manhã, os salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução, centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias.

LISTAGEM

ANEXO II
(ao Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de Março)
PODEM MANTER-SE ABERTAS AS SEGUINTES ACTIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

  1. Minimercados, supermercados, hipermercados;
  2. Frutarias, talhos, peixarias, padarias;
  3. Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
  4. Produção e distribuição agroalimentar;
  5. Lotas;
  6. Restauração e bebidas, nos termos do presente decreto;
  7. Confeção de refeições prontas a levar para casa, nos termos do presente decreto;
  8. Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;
  9. Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
  10. Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;
  11. Oculistas;
  12. Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;
  13. Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;
  14. Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);
  15. Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);
  16. Jogos sociais;
  17. Clínicas veterinárias;
  18. Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos;
  19. Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes;
  20. Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
  21. Drogarias;
  22. Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;
  23. Postos de abastecimento de combustível;
  24. Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;
  25. Estabelecimentos de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;
  26. Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações e respetiva reparação;
  27. Serviços bancários, financeiros e seguros;
  28. Atividades funerárias e conexas;
  29. Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;
  30. Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;
  31. Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;
  32. Serviços de entrega ao domicílio;
  33. Estabelecimentos turísticos, exceto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respetivos hóspedes;
  34. Serviços que garantam alojamento estudantil.
  35. Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.

ANEXO II
(ao Decreto 2-B/2020 de 02.04)
PODEM MANTER-SE ABERTAS AS SEGUINTES ACTIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

  1. Minimercados, supermercados, hipermercados;
  2. Frutarias, talhos, peixarias, padarias;
  3. Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
  4. Produção e distribuição agroalimentar;
  5. Lotas;
  6. Restauração e bebidas, nos termos do presente decreto;
  7. Confeção de refeições prontas a levar para casa, nos termos do Decreto 2-B/2020;
  8. Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;
  9. Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
  10. Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;
  11. Oculistas;
  12. Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;
  13. Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;
  14. Serviços públicos essenciais e respectiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);
  15. Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das actividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo;
  16. Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);
  17. Jogos sociais;
  18. Centros de atendimento médico-veterinário;
  19. Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e rações;
  20. Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos;
  21. Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
  22. Drogarias;
  23. Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;
  24. Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos eléctricos;
  25. Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;
  26. Estabelecimentos de comércio, manutenção ou reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;
  27. Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações e respectiva reparação;
  28. Serviços bancários, financeiros e seguros;
  29. Actividades funerárias e conexas;
  30. Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;
  31. Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;
  32. Actividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;
  33. Serviços de entrega ao domicílio;
  34. Estabelecimentos turísticos, exceto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respectivos hóspedes;
  35. Serviços que garantam alojamento estudantil;
  36. Máquinas de vending em empresas, em empresas, estabelecimentos ou quaisquer instituições nos quais aquelas máquinas representem o único meio de acesso a produtos alimentares;
  37. Actividade por vendedores itinerantes;
  38. Actividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo);
  39. Actividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car);
  40. Actividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais;
  41. Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível.
  42. Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes;
  43. Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;
  44. Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários.

ANEXO II
Decreto nº 2-C/2020 17.04
PODEM MANTER-SE ABERTAS AS SEGUINTES ACTIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

  1. Minimercados, supermercados, hipermercados;
  2. Frutarias, talhos, peixarias, padarias;
  3. Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
  4. Produção e distribuição agroalimentar;
  5. Lotas;
  6. Restauração e bebidas, nos termos deste decreto;
  7. Confecção de refeições prontas a levar para casa, nos termos acima referidos;
  8. Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;
  9. Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
  10. Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;
  11. Oculistas;
  12. Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;
  13. Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;
  14. Serviços públicos essenciais e respectiva reparação e manutenção (água, energia eléctrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações electrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);
  15. Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos;
  16. Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);
  17. Jogos sociais;
  18. Centros de atendimento médico-veterinário;
  19. Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e rações;
  20. Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários, químicos e biológicos;
  21. Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
  22. Drogarias;
  23. Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;
  24. Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos eléctricos;
  25. Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;
  26. Estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tractores e máquinas agrícolas, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;
  27. Estabelecimentos de venda e reparação de electrodomésticos, equipamento informático e de comunicações;
  28. Serviços bancários, financeiros e seguros;
  29. Actividades funerárias e conexas;
  30. Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;
  31. Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;
  32. Actividades de limpeza, desinfecção, desratização e similares;
  33. Serviços de entrega ao domicílio;
  34. Estabelecimentos turísticos, excepto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respectivos hóspedes;
  35. Serviços que garantam alojamento estudantil;
  36. Máquinas de vending em empresas, estabelecimentos ou quaisquer instituições nos quais aquelas máquinas representem o único meio de acesso a produtos alimentares;
  37. Actividade por vendedores itinerantes de produtos essenciais;
  38. Actividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo);
  39. Actividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), nos acima referidos;
  40. Actividades e estabelecimentos enunciados acima, ainda que integrados em centros comerciais;
  41. Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível.
  42. Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes.
  43. Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;
  44. Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários.
Entretanto, caso seja anunciado Despacho da Câmara Municipal de Penafiel a estabelecer horários de funcionamento dos estabelecimentos, daremos nota dessa informação.